Você sabe como identificar assédio sexual no trabalho?
Infelizmente, quase todas as mulheres, pessoas trans ou não binárias que você conhece podem relatar uma experiência na qual foram vítimas de violência de gênero (de assobios de rua a agressões sexuais). Se você é uma mulher, uma pessoa trans ou uma pessoa não binária, isso provavelmente não é novidade para você.
A violência contra mulheres e meninas (VCMM) está enraizada na estrutura patriarcal de nossa sociedade, na qual os homens tradicionalmente controlam o poder. Está presente em todas as áreas da nossa vida, principalmente nas relações, seja com a família, parceirxs ou colegas. Afeta a todxs nós, mas seus efeitos podem ser mais prejudiciais para aquelxs que fazem parte de grupos minoritários (migrantes, mulheres de cor, pessoas LGBTQ+, indocumentadxs, etc.).
O assédio sexual é uma forma de VCMM que também pode ocorrer no local de trabalho.
Pode se manifestar em práticas sexistas, que vão desde costumes "casuais" e aparentemente inofensivos, como uma brincadeira ou gesto, até agressões sexuais e feminicídios (assassinato de mulher com base em seu gênero). Certos comportamentos se tornaram tão normalizados que, às vezes, não reconhecemos que são atos de violência.
Então, o que é assédio sexual no trabalho?
É qualquer comportamento sexual indesejado que crie um ambiente de trabalho intimidante, hostil, degradante ou humilhante e que tenha por objetivo ou efeito violar a dignidade dxs trabalhadorxs.
Para entender melhor a presença desses elementos, leve em conta que:
- Um comportamento sexual pode incluir comportamentos físicos, verbais e não verbais (por exemplo, textos e imagens);
- Não importa se x assediadorx disser que não tem a intenção de incomodar a vítima;
- O consentimento livre e válido é a chave em qualquer contato sexual entre adultos;
- A vítima não precisa de um contrato por escrito de seu/sua empregadorx para receber proteção;
- Quando a dignidade de uma pessoa é afetada, isso pode levar a sentimentos de vergonha, humilhação, medo, frustração, vulnerabilidade; e,
- Um ambiente hostil pode ser intimidante, degradante, humilhante ou ofensivo.
Você consegue reconhecer o assédio sexual no trabalho?
O assédio sexual no trabalho pode ser um incidente sério de agressão sexual, mas também pode ser um comportamento menos flagrante que o deixa desconfortável. Pode ocorrer na forma de comentários sexuais ou piadas sobre você ou umx colega; comportamentos físicos, incluindo avanços sexuais indesejados como tocar, abraçar ou beijar, e várias formas de agressão sexual. Além disso, inclui a exibição de imagens, fotos ou desenhos de natureza sexual, como a divulgação de pornografia por e-mail ou WhatsApp, ou a exibição de imagens de mulheres nuas ou seminuas no local de trabalho. Também pode de dar como pedidos ou exigências de favores sexuais, ou até mesmo olhares obscenos ou inadequados.
Se você não tem certeza de ter sido vítima de assédio sexual ou se deseja se proteger ou a umx colega, pode fazer a si mesmx as seguintes perguntas:
- Tenho sido expostx a uma conduta de natureza sexual no trabalho, de umx superiorx ou colega?
- Este comportamento foi indesejado e/ou não solicitado por mim?
- Esse comportamento afetou minha dignidade como pessoa?
- A situação criou um ambiente hostil em meu trabalho?
É importante saber que o assédio sexual no trabalho e outras formas de abuso de poder e de VCMM são ilegais e, na maioria das vezes, puníveis pela lei. O Reino Unido possui um sistema jurídico que contém normas que protegem você desses comportamentos e que consagram seus direitos, especialmente aqueles que garantem que você possa ter uma vida digna e livre de violência.
Você pode promover a prevenção do assédio sexual no trabalho solicitando ao seu empregadorx ter uma política clara e abrangente contra o assédio sexual. Se um suposto caso de assédio sexual ocorresse, esta política informaria todas as partes sobre seus direitos, funções e responsabilidades e estabeleceria como lidar de forma rápida e eficiente com uma reclamação de assédio sexual.
Se você acredita que você ou umx amigx ou colega foi vítima de assédio sexual no trabalho, pode entrar em contato com autoridades e/ou representantes de mulheres do seu sindicato. Elxs podem orientar você sobre o que fazer a seguir. Da mesma forma, você pode entrar em contato com organizações especializadas, como o Serviço pelos Direitos da Mulher Latino-Americano (LAWRS), por meio de sua linha de ajuda 0808-145-4909 ou por e-mail: info@lawrs.org.uk.
Se o assédio for muito grave, também pode ser um crime. Se umx colega ou supervisorx agrediu sexualmente ou ameaçou você, ou você se preocupa com a sua segurança, você pode contactar a polícia ou o Serviço Nacional de Saúde (NHS). Você tem o direito de solicitar um intérprete ao se comunicar com elxs.
Lembre-se sempre de que você não está sozinhx e que a culpa não é sua.
The Unheard Workforce
The Latin American Women’s Rights Service (LAWRS) is launching its latest report: “The Unheard Workforce: Experiences of Latin American migrant women in cleaning, hospitality and domestic work”
On the 17th July 2019, LAWRS launched the research “The Unheard Workforce: Experiences of Latin American migrant women in cleaning, hospitality and domestic work”. Funded by Trust for London
The research draws on 326 cases of women supported at the Employment Rights Advice Service of the organisation. It presents an array of deeply concerning labour rights violations experienced by Latin American migrant women employed in three key feminised sectors of London’s manual labour: cleaning, hospitality, and domestic work.
Among the key results arising from these cases, we found that:
- Over half of the workers faced breaches to their contracts (62%). Unlawful deduction of wages was the most common type of abuse (151 cases, 46%).
- 1 in 5 (20%) experienced illegal underpayment of the National Minimum Wage.
- 17% were unlawfully denied the annual leave they were entitled to, and 16% were not paid accrued in lieu annual leave once they left the company.
- Health and safety issues were present in 25% of the cases – predominantly injury due to the nature of the work (33%), limited or no protective equipment (17%), and lack of training (12%).
- Over two in five (41%) of women in the sample have experienced discrimination, harassment or unreasonable treatment.
- 66% experienced bullying or unreasonable treatment as regular occurrences.
- A large proportion endured verbal and/or faced physical abuse, 37% and 11% respectively.
- 16% of the women endured a total of 13 different types of sexual harassment and abuse in the workplace.
- Abuse on the grounds of maternity was experienced by 9% of women. This includes failure to pay for hours spent at prenatal appointments and denial of risk assessments during pregnancy.
- 11 cases of potential trafficking for labour exploitation were identified: 7 were cleaners or hospitality workers and 4 were domestic workers.
“We are not machines or numbers. We are human beings who want to work and to be treated with dignity and respect. We want nothing more and nothing less.”
Watch the full short documentary below:
“Undocumented Latin American migrant woman’s experiences of labour abuse in London”
This documentary was made with the support of Media Trust by the filmmaker Andrew Contreras
Anti-Slavery Day
On Anti-Slavery day – October 18th – we want to add our voice to raise awareness of the need to eradicate all forms of slavery, human trafficking and exploitation.
In the UK, Latin American women workers are affected by “in- work” poverty and remain concentrated in vulnerable, low-paid, over-exploitative, unregulated jobs. European data also indicates a much worse scenario, as Brazilians are one of the top five nationalities of trafficked victims in Europe.
Research by LAWRS showed that 57% of women experience verbal abuse and threats, 17% of them earn less than the national minimum wage and nearly 40% do not have a written contract.
“It is crucial that migrant women who experience extreme labour exploitation in outsourcing sectors like cleaning, catering and hospitality are recognised as victims regardless of the immigration status they hold. Establishing a firewall for safe reporting will ensure that labour enforcement and the police better identify vulnerabilities of insecure legal status used by traffickers and abusive employers,” says Nahir de la Silva, Policy and Communications Coordinator for Employment Rights at LAWRS.