Infelizmente, quase todas as mulheres, pessoas trans ou não binárias que você conhece podem relatar uma experiência na qual foram vítimas de violência de gênero (de assobios de rua a agressões sexuais). Se você é uma mulher, uma pessoa trans ou uma pessoa não binária, isso provavelmente não é novidade para você.

A violência contra mulheres e meninas (VCMM) está enraizada na estrutura patriarcal de nossa sociedade, na qual os homens tradicionalmente controlam o poder. Está presente em todas as áreas da nossa vida, principalmente nas relações, seja com a família, parceirxs ou colegas. Afeta a todxs nós, mas seus efeitos podem ser mais prejudiciais para aquelxs que fazem parte de grupos minoritários (migrantes, mulheres de cor, pessoas LGBTQ+, indocumentadxs, etc.).  

O assédio sexual é uma forma de VCMM que também pode ocorrer no local de trabalho.

Pode se manifestar em práticas sexistas, que vão desde costumes “casuais” e aparentemente inofensivos, como uma brincadeira ou gesto, até agressões sexuais e feminicídios (assassinato de mulher com base em seu gênero). Certos comportamentos se tornaram tão normalizados que, às vezes, não reconhecemos que são atos de violência.

Então, o que é assédio sexual no trabalho?

É qualquer comportamento sexual indesejado que crie um ambiente de trabalho intimidante, hostil, degradante ou humilhante e que tenha por objetivo ou efeito violar a dignidade dxs trabalhadorxs. 

Para entender melhor a presença desses elementos, leve em conta que:

  • Um comportamento sexual pode incluir comportamentos físicos, verbais e não verbais (por exemplo, textos e imagens);
  • Não importa se x assediadorx disser que não tem a intenção de incomodar a vítima;
  • O consentimento livre e válido é a chave em qualquer contato sexual entre adultos;
  • A vítima não precisa de um contrato por escrito de seu/sua empregadorx para receber proteção;
  • Quando a dignidade de uma pessoa é afetada, isso pode levar a sentimentos de vergonha, humilhação, medo, frustração, vulnerabilidade; e,
  • Um ambiente hostil pode ser intimidante, degradante, humilhante ou ofensivo.

Você consegue reconhecer o assédio sexual no trabalho?

O assédio sexual no trabalho pode ser um incidente sério de agressão sexual, mas também pode ser um comportamento menos flagrante que o deixa desconfortável. Pode ocorrer na forma de comentários sexuais ou piadas sobre você ou umx colega; comportamentos físicos, incluindo avanços sexuais indesejados como tocar, abraçar ou beijar, e várias formas de agressão sexual. Além disso, inclui a exibição de imagens, fotos ou desenhos de natureza sexual, como a divulgação de pornografia por e-mail ou WhatsApp, ou a exibição de imagens de mulheres nuas ou seminuas no local de trabalho. Também pode de dar como pedidos ou exigências de favores sexuais, ou até mesmo olhares obscenos ou inadequados.

Se você não tem certeza de ter sido vítima de assédio sexual ou se deseja se proteger ou a umx colega, pode fazer a si mesmx as seguintes perguntas:

  1. Tenho sido expostx a uma conduta de natureza sexual no trabalho, de umx superiorx ou colega?
  2. Este comportamento foi indesejado e/ou não solicitado por mim?
  3. Esse comportamento afetou minha dignidade como pessoa?
  4. A situação criou um ambiente hostil em meu trabalho?

É importante saber que o assédio sexual no trabalho e outras formas de abuso de poder e de VCMM são ilegais e, na maioria das vezes, puníveis pela lei. O Reino Unido possui um sistema jurídico que contém normas que protegem você desses comportamentos e que consagram seus direitos, especialmente aqueles que garantem que você possa ter uma vida digna e livre de violência.

Você pode promover a prevenção do assédio sexual no trabalho solicitando ao seu empregadorx ter uma política clara e abrangente contra o assédio sexual. Se um suposto caso de assédio sexual ocorresse, esta política informaria todas as partes sobre seus direitos, funções e responsabilidades e estabeleceria como lidar de forma rápida e eficiente com uma reclamação de assédio sexual.

Se você acredita que você ou umx amigx ou colega foi vítima de assédio sexual no trabalho, pode entrar em contato com autoridades e/ou representantes de mulheres do seu sindicato. Elxs podem orientar você sobre o que fazer a seguir. Da mesma forma, você pode entrar em contato com organizações especializadas, como o Serviço pelos Direitos da Mulher Latino-Americano (LAWRS), por meio de sua linha de ajuda 0808-145-4909 ou por e-mail: info@lawrs.org.uk. 

Se o assédio for muito grave, também pode ser um crime. Se umx colega ou supervisorx agrediu sexualmente ou ameaçou você, ou você se preocupa com a sua segurança, você pode contactar a polícia ou o Serviço Nacional de Saúde (NHS). Você tem o direito de solicitar um intérprete ao se comunicar com elxs. 

Lembre-se sempre de que você não está sozinhx e que a culpa não é sua.